Política de privacidade

Proteção de dados pessoais em conformidade com o RGPD
A Okodia SLU, em aplicação da atual legislação sobre a proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do sítio Web www.okodia.com são incluídos nos ficheiros automatizados específicos de utilizadores dos serviços da Okodia SLU.
A recolha e tratamento automatizado dos dados pessoais tem como finalidade a manutenção da relação comercial e o desempenho de tarefas de informação, formação, assessoria e outras atividades próprias da Okodia SLU.
Estes dados serão cedidos apenas às entidades que sejam necessárias com o único objetivo de cumprir a finalidade anteriormente exposta.
A Okodia SLU adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
O utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação, apagamento, limitação e portabilidade reconhecidos no referido Regulamento (UE). Estes direitos podem ser exercidos pelo próprio utilizador enviando um e-mail para info@okodia.com ou para o seguinte endereço:
O utilizador declara que todos os dados facultados por si são precisos e corretos e compromete-se a mantê-los atualizados, comunicando as alterações à Okodia SLU.

Finalidade do tratamento dos dados pessoais:
Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?
A Okodia, SLU tratará os seus dados pessoais recolhidos através do sítio Web www.okodia.com, com as seguintes finalidades:

  1. Em caso de contratação dos bens e serviços oferecidos através de www.okodia.com, a fim de manter a relação contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.
  2. Envio de informações solicitadas através dos formulários disponíveis em www.okodia.com
  3. Envio de boletins (newsletters), bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade da Okodia SLU e do setor.

Recordamos que pode opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer via e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço acima indicado.
Os campos dos referidos registos devem ser preenchidos obrigatoriamente, sendo impossível realizar as finalidades expressadas se não forem facultados esses dados.

Durante quanto tempo são conservados os dados pessoais recolhidos?
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto a relação comercial for mantida ou não for solicitado o seu apagamento e durante o prazo no qual possam decorrer responsabilidades jurídicas pelos serviços prestados.

Legitimação:
O tratamento dos seus dados é efetuado com base nas seguintes bases jurídicas que o legitimam:

  1. O pedido de informação e/ou a contratação dos serviços da Okodia SLU, cujos termos e condições serão disponibilizados para si em qualquer caso, de forma prévia a uma eventual contratação.
  2. O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, na medida em que lhe proporcionamos esta informação, disponibilizando a presente política de privacidade, que depois de ler, caso concorde, pode aceitar através de uma declaração ou uma clara ação afirmativa, assinalando uma caixa de seleção disponível para o efeito.

Caso não nos forneça os seus dados ou o faça de forma incorreta ou incompleta, não poderemos atender o seu pedido, resultando completamente impossível facultar-lhe a informação solicitada ou celebrar a contratação dos serviços.

Destinatários:
Os dados obtidos através do nosso sítio Web não serão comunicados a terceiros alheios à Okodia SLU, salvo por obrigação jurídica.
Enquanto responsáveis pelo tratamento, contratámos os seguintes prestadores de serviços, que se comprometeram a cumprir os regulamentos de proteção de dados aplicáveis no momento da contratação:

  • Google LLC, com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, Estados Unidos, presta serviços de analítica Web e serviços globais de internet, e-mail, armazenamento em nuvem, publicidade…

Pode consultar a política de privacidade e outros aspetos legais da empresa no seguinte link:

  • Facebook Ireland Ltd., com sede em 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda, presta serviços de interação através das redes sociais, analítica social, publicidade…

Pode consultar a política de privacidade e outros aspetos legais da empresa no seguinte link https://www.facebook.com/full_data_use_policy y https://help.instagram.com/519522125107875

  • Twitter International Company, com sede em One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2 D02 AX07, Irlanda, presta serviços de interação através das redes sociais, analítica social, publicidade…

Pode consultar a política de privacidade e outros aspetos legais da empresa no seguinte link https://twitter.com/es/privacy

  • Pinterest Europe Ltd., com sede em Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda, presta serviços de interação através das redes sociais, analítica social, publicidade…

Pode consultar a política de privacidade e outros aspetos legais da empresa no seguinte link https://policy.pinterest.com/es/privacy-policy

  • LinkedIn Ireland Unlimited Company, com sede em Wilton Plaza, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda, presta serviços de interação através das redes sociais, analítica social, publicidade…

Pode consultar a política de privacidade e outros aspetos legais da empresa no seguinte link https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy

  • WeTransfer B.V., com sede em Oostelijke Handelskade 751, 1019 BW Amesterdão, Países Baixos, presta serviços de partilha de ficheiros.

Pode consultar a política de privacidade e outros aspetos legais da empresa no seguinte link https://wetransfer.com/legal/privacy

  • Skype Communications Sàrl, com sede em 23 – 29 Rives de Clausen, L-2165 Luxemburgo, presta serviços de comunicação online.

Pode consultar a política de privacidade e outros aspetos legais da empresa no seguinte link https://www.skype.com/es/legal/

  • DabaSystem Solutions SL, com sede em C/ Duran i Sors 6-8, Despatx 3, 08201 Sabadell, Espanha, presta serviços de desenvolvimento Web e de aplicações.

Pode consultar a política de privacidade e outros aspetos legais da empresa no seguinte link https://www.dabasystem.com/

  • EasyDataHost SL, localizada em C/ Anabel Segura 10, 3ª planta, 28108 Alcobendas, Espanha, presta serviços de infraestrutura de servidores e backups.

Pode consultar a política de privacidade e outros aspetos legais da empresa no seguinte link https://easydatahost.com/politica-de-privacidad/

Dados recolhidos pelos utilizadores dos serviços
Nos casos em que o utilizador inclui ficheiros com dados pessoais nos servidores de alojamento partilhado, a Okodia SLU não se responsabiliza pelo incumprimento do RGPD por parte do utilizador.

Retenção de dados de acordo com a LSSI (Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico).
A Okodia SLU informa que, enquanto prestador de serviço de alojamento de dados e ao abrigo do previsto na Lei 34/2002 de 11 de julho dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI), conserva por um período máximo de 12 meses a informação imprescindível para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que foi iniciada a prestação do serviço. A conservação destes dados não afeta o segredo das comunicações e apenas poderão ser utilizados no âmbito de uma investigação criminal ou para a defesa da segurança pública, sendo disponibilizados aos juízes e/ou tribunais ou ao Ministério que os vier requerer. A comunicação de dados às Forças e Corpos do Estado será realizada ao abrigo do disposto na legislação sobre proteção de dados pessoais.

Direitos propriedade intelectual www.okodia.com
A Okodia SLU é titular de todos os direitos de autor, propriedade intelectual, industrial, know how e todos os restantes direitos relacionados com os conteúdos do sitio Web www.okodia.com e os serviços oferecidos no mesmo, bem como dos programas necessários para a sua implementação e a informação relacionada. Não é permitida a reprodução, publicação e/ou uso não estritamente privado dos conteúdos, totais ou parciais, do sitio Web www.okodia.com, sem o consentimento prévio e por escrito da Okodia SLU.

Propriedade intelectual do software
O utilizador deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pela Okodia SLU, mesmo sendo gratuitos e/ou à disposição do público.
A Okodia SLU dispõe dos direitos de exploração e propriedade intelectual necessários do software.
O utilizador não adquire qualquer direito ou licença pelo serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem sobre a informação técnica de acompanhamento do serviço, salvo os direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e apenas durante o decurso dos mesmos. Para qualquer atuação que exceda o cumprimento do contrato, o utilizador necessitará da autorização por escrito da Okodia SLU, sendo proibido ao utilizador aceder, alterar, visualizar as definições, a estrutura e os ficheiros dos servidores propriedade da Okodia SLU, assumindo a responsabilidade civil e penal derivada de qualquer incidência que se possa produzir nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de uma ação negligente ou de má-fé da sua parte.

Propriedade intelectual dos conteúdos alojados
É proibido o uso contrário à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pela Okodia SLU e, em particular de:
– A utilização que resultar contrária às leis espanholas ou que violar os direitos de terceiros.
– A publicação ou a transmissão de qualquer conteúdo que, a critério da Okodia SLU, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.
– Os cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que vulnerar direitos da propriedade intelectual de terceiros.
– A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou violando o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados,
– A utilização do servidor de correio do domínio e dos endereços de e-mail para o envio de correio massivo não desejado.
O utilizador tem toda a responsabilidade sobre o conteúdo do seu sítio Web, as informações transmitidas e armazenadas, as ligações de hipertexto, as reclamações de terceiros e as ações jurídicas relativamente à propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores. O utilizador é responsável relativamente às leis e regulamentos em vigor e às regras referentes ao funcionamento do serviço online, comércio eletrónico, direitos de autor, manutenção da ordem pública, bem como princípios universais de uso da Internet.
O utilizador indemnizará a Okodia SLU pelos custos que decorrerem da imputação à Okodia SLU nalguma ação cuja responsabilidade seja atribuível ao utilizador, incluídos honorários e despesas de defesa jurídica, inclusive no caso de uma decisão judicial não definitiva.

Proteção da informação alojada
A Okodia SLU realiza cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores, no entanto, não se responsabiliza pela perda ou eliminação acidental dos dados pelos utilizadores. Do mesmo modo, não garante a reposição total dos dados eliminados pelos utilizadores, uma vez que os referidos dados poderiam ter sido eliminados e/ou alterados durante o período de tempo decorrido a partir da última cópia de segurança. Os serviços oferecidos, exceto os serviços específicos de backup, não incluem a reposição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança realizadas pela Okodia SLU, quando esta perda seja imputável ao utilizador; neste caso, será determinado um preço adequado à complexidade e ao volume da recuperação, sempre com aceitação prévia do utilizador. A reposição de dados apagados apenas está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo decorra de causas atribuíveis à Okodia SLU.

Comunicações comerciais
Em cumprimento da LSSI, a Okodia SLU não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou outro meio de comunicação eletrónica equivalente que previamente não tenham sido solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas.
No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual prévia, a Okodia SLU pode enviar comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços da Okodia SLU que sejam semelhantes aos que inicialmente foram alvo de contratação com o cliente. Em qualquer caso, o utilizador, depois de certificar a sua identidade, poderá indicar que não quer receber mais informações comerciais através dos canais de Apoio ao Cliente.

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